Decreto BIM: O que muda nos próximos anos?

A estratégia BIM BR, que traz o Guia da Construção Inteligente para construtoras e órgãos governamentais, é uma medida que visa a implementação do modelo BIM para projetos nos próximos anos.

Trata-se de uma revolução transformadora na maneira como os projetos de engenharia são desenvolvidos, já que a aplicação do “Building Information Modelling” integra todo o ciclo de vida da obra, possibilitando o gerenciamento das informações e trazendo uma clareza muito maior ao canteiro de obras.

Segundo o livreto divulgado pelo Governo Federal, a estratégia tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento do setor, através de processos econômicos e transparentes, beneficiando produtores e contratantes.

As informações adicionadas ao modelo BIM possibilitam a otimização de etapas e manutenção de ativos, além de promover a modernização do setor.

As 4 etapas da Estratégia BIM BR

Em 17 de maio do último ano, a Estratégia BIM BR foi instituída através do decreto 9.377/18, assinado pelo então presidente Michel Temer. Com isso, algumas medidas para a difusão do modelo BIM no país já têm data prevista para acontecer.

Como a aderência ao BIM no Brasil ainda é baixa (segundo dados do livreto divulgado pelo Governo Federal, apenas 5% do PIB da Construção Civil adotam o BIM), a Estratégia definiu 4 etapas para a implementação definitiva, que devem ocorrer ao longo de 10 anos, isto é, entre 2018 e 2028.

A jornada desenhada pelo Governo compreende 4 etapas centrais, que se dividem entre os anos de 2018, 2021, 2024 e 2028, e as metas em cada um desses estágios são respectivamente.

Para alcançar tais resultados, os desafios foram divididos entre as áreas de:

• Governança;
• Infraestrutura tecnológica a inovação;
• Arcabouço Legal;
• Regulamentação técnica;
• Investimentos;
• Capacitação;
• Indução pelo Governo Federal;
• Comunicação.

Essas frentes precisarão cumprir atividades que vão desde o aprimoramento da infraestrutura da rede de comunicação de dados, requisitos BIM para compras governamentais, promoção de ambiente favorável às negociações, capacitação profissional, regulamentação e mobilização de atores.

Acesse o livreto completo e veja o infográfico com tudo o que se espera concluir em cada período de tempo.

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Para que a disseminação do BIM ocorra de maneira efetiva, o Governo Federal, além de propor objetivos específicos e metas, também irá estabelecer atos normativos para compras e contratações públicas, utilizando-se do poder de compra.

Escalonamento do Decreto BIM

Como o próprio Poder Público demanda obras de grande porte, poderá também estimular o mercado neste sentido. Desta forma, propôs que o escalonamento para a EXIGÊNCIA do BIM em três fases.

• 1ª Fase (a partir de janeiro de 2021): tem como foco os projetos de arquitetura e engenharia que são relevantes para a difusão do BIM.
• 2ª Fase (a partir de janeiro de 2024): visa estágios da obra como o planejamento e a execução, que também possuem grau de importância para a propagação do BIM.
• 3ª Fase (a partir de janeiro de 2028): Esta última fase tem o intuito de abranger todo o ciclo de vida da obra e as demandas pós-obra.

Por fim, vale lembrar que a Estratégia BIM BR, agora estabelecida enquanto decreto nacional, foi cuidadosamente desenvolvida por um conjunto com cerca de cem agentes de diferentes áreas do setor público e privado; além dos representantes de 7 ministérios, que compõem o Comitê Estratégico, chamado de CE-BIM.